José Ricardo Cangelli da Rocha

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José Ricardo Cangelli da Rocha

Modelo · há 6 anos

Termo de Acordo Individual de Suspensão do Contrato de Trabalho de Doméstica

TERMO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO (Medida Provisória nº 936, de 1 de Abril de 2020) EMPREGADOR(A): NOME , portador(a) do R.G. nº 00.000.000-00, devidamente...

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Comentários

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José Ricardo Cangelli da Rocha

Comentário · há 6 anos

Termo de Acordo Individual de Suspensão do Contrato de Trabalho de Doméstica

José Ricardo Cangelli da Rocha · há 6 anos

Após realizar o acordo individual recomendamos realizar a escrituração digital no Esocial, comunicar o sindicato da trabalhadora doméstica da região e realizar o cadastro no Ministério da Economia para possibilitar à empregada doméstica receber o benefício emergencial.

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Recomendações

Flavio Aparecido Pereira

Comentário · há 11 anos

Aprovado na Câmara projeto que cria a sociedade individual do advogado

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · há 11 anos

Tudo bem, mas será que vão cobrar outra anuidade pelo registro da pessoa jurídica?
Se for pra OAB cobrar ainda mais taxas também do advogado individual, talvez seja melhor ficar do jeito que está, pois certamente, com a aprovação da lei, vão alterar o estatuto, obrigando o advogado ao registro de uma ou outra sociedade para poder exercer a atividade.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-88.2012.8.26.0281 SP XXXXX-88.2012.8.26.0281

Ap. XXXXX-88.2012.8.26.00000 ltatiba 2a VC VOTO 28513 Apte: Edna Aparecida de Figueiredo.Apdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento.INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CARTÃO ELETRÔNICO BLO...

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